Processo 459010/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/08/2010 15:00
Autuado em 25/08/2010 15:00
Oficio de encaminhamento 199/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5552/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5552/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5552/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual HISSASHI UMEZU
Gestor do ato JOSÉ DA SILVA REIS
Interessado DURVAL ATHAYDE FILHO
Ex-Gestor EDSON DA SILVA NAIZER
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Ex-Gestor VALDEMIR FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2016 17:22 197275/16 REQUERIMENTO EXTERNO
09/05/2016 15:33 274008/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
17/12/2020 17:18 Acórdão Judicial
17/12/2020 17:18 Sentença Judicial
31/03/2016 11:55 Comunicação de Ordem Judicial
04/05/2015 17:47 do Protocolo 367584/15
28/04/2015 09:35 AR do Ofício ODL - 562/2015 - DP
12/02/2015 11:06 do Protocolo 115062/15
12/02/2015 10:59 do Protocolo 114988/15
10/02/2015 09:44 AR do ofício OPD - 40/15 - DEX
15/04/2014 16:54 do Protocolo 345056/14
02/04/2014 09:25 AR do ofício ODL - 397/14 - DP
20/05/2011 12:59 Juntada de AR ofício 794/11-ODL-DIJUR
14/02/2011 09:52 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795979788BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2015 Ofício de Diligência   562/ 2015   
DEX  21/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   40/ 2015   
DP  24/02/2014 Ofício de Diligência   397/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Diligência   397/ 2014   
DIJUR  19/04/2011 Ofício de Diligência   794/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2021 2483 Despacho Processual Diverso nº 156/2021
14/10/2014 985 Acórdão nº 5552/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1592/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2021 16:02 DP  
18/02/2021 09:39 GACAK Despacho Processual Diverso nº 156/2021 -
18/02/2021 08:50 SMPJTC  
10/02/2021 10:02 5PC Parecer nº 85/2021 - Ato de inativação. Negativa de registro. Cumprimento da decisão. Pelo encerramento do feito.
09/02/2021 11:15 SMPjTC  
19/01/2021 10:23 CGM Parecer nº 119/2021 -
17/01/2021 11:57 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 4/2021 -
17/01/2021 11:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 35/2021 -
17/12/2020 17:26 GACAK Despacho Processual Diverso nº 9/2021 -
03/06/2016 12:35 DIJUR Informação nº 268/2020 -
19/05/2016 16:10 DEX Informação nº 3862/2016 -
12/05/2016 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1375/2016 -
12/05/2016 17:13 DP Informação nº 9291/2016 -
09/05/2016 15:38 GACAC  
09/05/2016 15:27 DP Informação nº 9027/2016 -
31/03/2016 15:42 GACAC  
31/03/2016 13:45 DIJUR Informação nº 81/2016 -
31/03/2016 13:45 DIJUR Informação nº 82/2016 -
11/03/2016 16:53 GACAC  
07/05/2015 09:46 DICAP Parecer nº 2214/2016 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE DECISÃO. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
02/04/2015 14:38 DP Ofício de Diligência nº 562/2015 -
19/02/2015 17:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 968/2015 -
19/01/2015 13:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 180/2015 -
19/01/2015 13:55 DEX Informação nº 509/2015 -
19/01/2015 13:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 40/2015 -
18/12/2014 14:56 DP Informação nº 851/2015 -
18/11/2014 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5146/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4271/2014 -
22/10/2014 10:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2734/2014 -
15/10/2014 13:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 4148/2014 -
15/10/2014 13:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2315/2014 -
01/10/2014 00:43 S1C Acórdão nº 5552/2014 -
12/08/2014 10:44 GACAC  
08/07/2014 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2814/2014 -
08/07/2014 14:47 SMPjTC Parecer nº 10821/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Diligência não cumprida. Negativa de registro. Aplicação de multa. Necessidade de inspeção.
20/05/2014 14:07 DICAP Parecer nº 9254/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. ARTIGO 40, INCISO III, ALÍNEA "C" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO ORIGINAL. AO MPjTC.
06/05/2014 08:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2327/2014 -
30/04/2014 08:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 255/2014 -
30/04/2014 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1592/2014 -
26/11/2013 14:34 DP Informação nº 3062/2014 -
26/11/2013 14:34 DP Informação nº 6875/2014 -
26/11/2013 14:34 DP Ofício de Diligência nº 397/2014 -
19/11/2013 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8110/2013 -
05/11/2013 17:51 SMPjTC Parecer nº 18340/2013 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntária. Ausência de documentos obrigatórios pela Instrução Normativa 46/10. Pela negativa de registro e recomendação de inspeção.
31/10/2013 17:51 DP Informação nº 23342/2013 -
17/07/2013 16:18 DICAP Parecer nº 22163/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. ARTIGO 40, INCISO III, ALÍNEA "C" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO ORIGINAL. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/05/2013 15:17 DP  
13/01/2013 18:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1493/2013 -
30/09/2010 13:36 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 465/2011 -
30/09/2010 13:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 794/2011 -
30/09/2010 13:36 DIJUR Parecer nº 13202/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.
30/09/2010 13:36 DIJUR Parecer nº 84/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM ATENDIMENTO. CERTIDÃO DECURSO PRAZO. NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA, APÓS A OFERTA DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/08/2010 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13793/2010 -

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